Alojamento Local

12 de dezembro de 2018 às 14h30
Local | Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Alameda da Universidade | Lisboa >>> Google Maps

Oradores
Jorge Morais de Carvalho | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Regime do Alojamento Local

Ricardo Pedro | Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Procedimento Administrativo e Taxas no Contexto do Regime do Alojamento Local

Teresa Foz | Advogada e Formadora do Conselho Regional de Lisboa
O Alojamento Local e o Condomínio – Questões Práticas


Abílio Sousa | Economista e Consultor Fiscal
O Enquadramento Fiscal do Alojamento Local

 


Inscrições
Advogados e Outros Profissionais : centro.estudos@crl.oa.pt
Advogados Estagiários : formacao.crlisboa.org

Taxa de Inscrição
Advogados e Advogados Estagiários : Entrada gratuita sujeita a inscrição prévia
Outros Profissionais : 25€00



Torres Vedras
A Reforma do Processo Penal pela Lei n.º 34/2026, de 27 de julho — Alterações ao CPP, ao Código Penal e ao Regulamento das Custas Processuais e Respetivas Implicações Práticas

12 de novembro de 2026 às 17h00
Local | Auditório dos Paços do Concelho – Praça do Município, Torres Vedras

Formação
Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal

Cooperação Judiciária Europeia na Prática: circulação das decisões judiciais em matéria civil, comercial e penal
30 de novembro às 18h00

Parceria
Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration

Curso Online de Inglês Jurídico: Legal English for Litigation & Arbitration
03, 10 e 17 de dezembro de 2026 das 18h00 às 20h00